A cidade de Santa Bárbara d’Oeste está em estado de emergência. O decreto sancionado nesta quarta-feira (5) pelo prefeito da cidade Rafael Piovesan. As chuvas dos últimos sete dias somaram 400 milímetros e provocaram grandes estragos na cidade. Este é considerado um dos maiores alagamentos da história barbarense.
Foram desalojadas 203 famílias, as quais necessitaram de abrigo, assistência humanitária e apoio do poder público. O Município teve ainda danos em sua infraestrutura urbana, com vias interditadas, prejuízos a equipamentos públicos e interrupções no fornecimento de serviços essenciais.
Com a medida, o Município tem a autorização para ações emergenciais relacionadas à contratação de obras, serviços, aquisição de bens e produtos, com base nos termos do inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando autorizado ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas áreas atingidas, destinação de recursos orçamentários extraordinários para atendimento às famílias desalojadas e recuperação dos danos causados, além de outras ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos dos danos em decorrência dos alagamentos.
