O prefeito de Americana, Chico Sardelli, reenviou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (24), o projeto que cria a nova Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento esportivo em diferentes níveis, abrangendo o esporte educacional, de lazer, saúde e alto rendimento. A proposta também visa fortalecer atletas, equipes e entidades esportivas do município, além de incentivar a realização de eventos e a formação esportiva por meio de cursos, palestras e oficinas.
O projeto, que será agora analisado pelos vereadores, prevê a realização de chamamento público, permitindo a inscrição de projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, como atletas, equipes, entidades e organizações com sede em Americana. Os recursos destinados às parcerias poderão ser utilizados em diversas frentes, incluindo aquisição de uniformes e equipamentos, pagamento de pessoal, transporte para treinos e competições, taxas de inscrição, além de hospedagem e alimentação durante eventos esportivos.
O prefeito Chico Sardelli destacou a importância do programa para o desenvolvimento social e esportivo da cidade. “Essa é uma lei construída com muito carinho, e que levou em consideração sugestões dos atletas e também do vereador Juninho Dias. Estamos estruturando uma política pública sólida, que valoriza nossos atletas, incentiva novos talentos e fortalece o esporte como ferramenta de inclusão e qualidade de vida”, afirmou.
Bolsa Atleta
Outro destaque da iniciativa é a criação do programa Bolsa Atleta, que prevê apoio financeiro, técnico e material para atletas não profissionais, paratletas, guias, técnicos, auxiliares e profissionais de iniciação esportiva. A execução será feita pela Secretaria Municipal de Esportes.
Para participar, atletas e paratletas deverão comprovar participação em competições oficiais no ano anterior. Técnicos e auxiliares precisarão apresentar plano anual de atividades, enquanto profissionais de iniciação esportiva deverão ter experiência mínima de dois anos e formação na área. Menores de idade poderão participar mediante autorização dos responsáveis e comprovação de matrícula escolar.
O programa estabelece ainda critérios gerais, como a concessão de uma bolsa por beneficiário e definição de valores por decreto e edital. Os pagamentos serão realizados mensalmente, dentro do exercício fiscal.
O secretário de Esportes, Márcio Leal, enfatizou o alcance da iniciativa. “Estamos ampliando o suporte ao esporte em todas as suas dimensões, desde a iniciação até o alto rendimento. O Bolsa Atleta e o chamamento público vão permitir que mais pessoas tenham acesso a recursos e estrutura para desenvolver seus projetos”, explicou.
