O prefeito de Americana, Chico Sardelli, acompanhou nesta terça-feira (9) o anúncio da ampliação da Tabela SUS Paulista para hospitais municipais, em uma nova etapa do programa que fortalece o financiamento da rede pública de saúde no estado. Com a medida, Americana poderá receber até R$ 19,7 milhões por ano em recursos estaduais para complementar o custeio de atendimentos de média e alta complexidade realizados pelo Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa do governo estadual que complementa em até cinco vezes os valores repassados pela tabela nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliando a remuneração de procedimentos hospitalares e ambulatoriais.
Nesta nova fase, o programa, antes destinado apenas a Santas Casas e instituições filantrópicas, passa a contemplar também os hospitais sob gestão municipal, com o objetivo de complementar o custeio de atendimentos hospitalares de média e alta complexidade e dos serviços de terapia renal substitutiva prestados diretamente pelos municípios aos usuários do SUS. A iniciativa busca garantir maior sustentabilidade financeira às instituições e contribuir para o aumento da oferta de serviços à população.
“Essa novidade demonstra a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas com os municípios, que são quem de fato atendem a população na ponta. Para Americana, esse repasse mensal chega para dar ainda mais fôlego aos investimentos que já estamos realizando. É um recurso que vem para fortalecer nossa estrutura de média e alta complexidade, garantindo sustentabilidade ao Hospital Municipal e permitindo que as equipes continuem oferecendo um atendimento digno, humanizado e eficiente para as famílias americanenses”, destacou o prefeito Chico.
Segundo o Governo do Estado, a medida prevê cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais e deve beneficiar aproximadamente 100 hospitais municipais em 77 cidades paulistas. O Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, é uma das instituições elegíveis ao custeio complementar, com um limite estimado de R$ 1.648.340,00 por mês, o que representa um potencial de até R$ 19.780.080,00 por ano.
Para participar do programa e receber os recursos, o município precisa atender a uma série de critérios, entre eles: possuir até 2 milhões de habitantes; possuir Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde vigentes e operantes; apresentar mensalmente o registro de toda produção ambulatorial e/ou hospitalar nos sistemas oficiais do SUS; firmar Termo de Adesão ao Programa; e apresentar um Plano de Trabalho.
“Americana já assinou o termo de adesão ao programa, demonstrando nossa agilidade e o compromisso da gestão em buscar todas as parcerias possíveis para aprimorar a saúde da nossa cidade. Com esses recursos complementares, podemos qualificar ainda mais os serviços hospitalares e garantir a estabilidade financeira dos atendimentos que dependem desse custeio”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.
O valor do custeio complementar a ser transferido ao município se dará de acordo com a produção registrada nos sistemas do SUS, com recursos do Tesouro Estadual.
“Esse modelo de repasse, baseado na produção da unidade, traz muito mais transparência e eficiência para a gestão pública. É um incentivo fundamental que valoriza o volume de atendimentos e cirurgias que realizamos no dia a dia. Esse suporte financeiro vai nos ajudar a planejar a saúde de Americana a médio e longo prazo, focando na sustentabilidade do HM e no aprimoramento contínuo dos fluxos de atendimento aos nossos pacientes”, acrescentou o secretário adjunto de Saúde, Fábio Joner, que acompanhou o anúncio ao lado do prefeito Chico e da superintendente da Fusame (Fundação de Saúde de Americana), Lilian Franco de Godoi.
