A Vigilância Sanitária de Americana interditou, na tarde desta terça-feira (28), um imóvel localizado na Rua Gregório Sacoman, no bairro São Jerônimo, com indícios de funcionamento irregular como Instituição de Longa Permanência para Idosos. A ação fiscalizatória foi motivada por uma denúncia registrada por meio do Disque 100 e contou com atuação integrada da Vigilância, Guarda Municipal de Americana (GAMA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Durante a diligência, as equipes constataram que o endereço corresponde ao mesmo imóvel onde, em setembro de 2024, foi realizada uma operação que resultou no resgate de 17 pessoas idosas em situação de maus-tratos. Na inspeção desta terça, foram encontrados cinco idosos (quatro homens e uma mulher) vivendo no local em condições precárias de higiene, habitabilidade e segurança, apresentando possíveis sinais de agravos à saúde. Também foi constatada a ausência de prontuários, prescrições médicas, documentos pessoais e demais registros que permitissem identificar os residentes e comprovar o acompanhamento de suas condições de saúde.
As equipes verificaram, ainda, forte odor proveniente de fezes de animais no interior da residência, evidenciando condições inadequadas de higiene e salubridade. No imóvel também foram encontrados mais de 20 gatos da raça persa, incluindo filhotes recém-nascidos, além de dois cães de raça. Diante da situação, o CCZ foi acionado para avaliação dos animais e adoção das providências cabíveis.
Em razão das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária lavrou os respectivos autos de infração, tendo como principal infração o funcionamento de estabelecimento de interesse à saúde sem a devida licença sanitária. Considerando o risco sanitário identificado durante a fiscalização, foi determinada a interdição cautelar total do imóvel.
Como medida imediata de proteção, os cinco idosos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dona Rosa para avaliação médica e verificação de suas condições de saúde, permanecendo sob acompanhamento dos órgãos competentes até a localização de seus familiares.
A responsável pelo imóvel compareceu ao local apresentando comportamento exaltado e recusando-se a fornecer informações sobre os idosos acolhidos, bem como a apresentar a documentação solicitada pela fiscalização, concedendo apenas contatos telefônicos de familiares. Ela foi conduzida pela Guarda Municipal à delegacia para apresentação à autoridade policial e adoção das providências legais cabíveis.
Os fatos também serão comunicados ao Ministério Público para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, sem prejuízo da continuidade das apurações administrativas pelos órgãos competentes.
A Vigilância Sanitária reforça que denúncias envolvendo estabelecimentos de interesse à saúde e situações de possível violação de direitos da pessoa idosa são apuradas de forma rigorosa, em atuação integrada com os demais órgãos municipais e com o Ministério Público, visando a proteção da saúde pública, da dignidade e da segurança da população.
“O trabalho da Vigilância Sanitária vai muito além da fiscalização. Sempre que identificarmos indícios de funcionamento irregular de estabelecimentos de interesse à saúde ou situações que possam colocar vidas em risco, atuaremos de forma firme, integrada com os demais órgãos competentes e dentro dos limites da legislação, adotando todas as medidas administrativas necessárias para garantir a segurança da população”, ressaltou o diretor da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvisa), Antônio Donizetti Borges.
