A Prefeitura de Americana decretou, nesta sexta-feira (28), situação de emergência em saúde pública em razão do cenário da dengue no município. O Decreto nº 13.702/2025, publicado no Diário Oficial, estabelece medidas administrativas para intensificar o controle e combate às arboviroses. A decisão acompanha as diretrizes do Governo de São Paulo, conforme o Decreto Estadual nº 69.359/2025, que reconhece a epidemia de dengue em todo o território paulista.
Até quinta-feira (27), Americana contabilizava 4.001 casos positivos da doença e 13 óbitos confirmados. Além da dengue, o decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika.
“Estamos mobilizando todos os esforços para conter o avanço da dengue em Americana. O decreto nos dá respaldo para agilizar contratações e ampliar as ações de enfrentamento. Contamos com o apoio da população para eliminar os focos do mosquito e evitar novos casos. Com o monitoramento contínuo, poderemos ajustar as estratégias conforme a necessidade e garantir que as ações sejam efetivas”, destacou o secretário de Saúde, Danilo Oliveira.
Entre as ações previstas a partir do decreto de emergência, estão:
– Contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos
– Admissão temporária de servidores para reforçar o atendimento
– Prorrogação de contratos que favoreçam o combate ao mosquito e a assistência à saúde
– Mobilização de agentes comunitários de saúde e controle de vetores para intensificação das visitas domiciliares
– Campanhas educativas para conscientização da população
– Aplicação de sanções aos moradores que mantiverem focos do Aedes aegypti em suas propriedades
– Reforço na fiscalização de terrenos baldios e imóveis abandonados, com possibilidade de limpeza compulsória
– Suspensão de férias e folgas de servidores da Saúde e de outros órgãos envolvidos no enfrentamento da epidemia
A Secretaria de Saúde, por meio da Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses, instituída pelo Decreto nº 13.703/2025, também publicado nesta sexta, será responsável pela coordenação das ações e pelo monitoramento dos indicadores epidemiológicos, como incidência de casos, taxa de letalidade e índices de infestação.
O Decreto Municipal tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado caso a situação exija novas medidas.
