Após mobilização da categoria e diálogo com o poder público, o SSPMA firmou acordo com a Secretaria Municipal de Educação que prevê a redução gradual do número de alunos por turma na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O documento foi assinado em 18 de dezembro de 2025 e estabelece um cronograma de adequação às Diretrizes Nacionais Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.
O acordo determina metas anuais de diminuição progressiva de estudantes por sala até 2028, com previsão de cumprimento integral das diretrizes federais até 2034. No Berçário I, a meta de cinco alunos por educador já foi alcançada. No Maternal II, a projeção é reduzir de 26 alunos em 2025 para 22 em 2027. No 1º ano do Ensino Fundamental, a redução será de 30 para 28 estudantes já neste ano letivo.
O plano também prevê a manutenção de dois professores e profissional de apoio em determinadas faixas etárias, como no Berçário II e no Maternal I. Para o sindicato, a medida representa avanço nas condições de trabalho dos educadores e no atendimento às crianças da rede municipal.
A presidente do SSPMA, Patrícia Cavicchioli, afirmou que o acordo é uma conquista, mas destacou que as negociações continuam. Segundo ela, o sindicato seguirá acompanhando o cumprimento das metas e cobrando novos avanços, inclusive com a ampliação do quadro de profissionais de apoio nas unidades escolares.
