A Polícia Civil de Americana autuou em flagrante, nesta quarta-feira (24), a empresa uma empresa de Soluções Ambientais por crime ambiental. A ação, conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana, apurou o descarte irregular de dejetos no Rio Piracicaba, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Durante a fiscalização no endereço da empresa, na Rua Romeu Mantovani, no Loteamento 9 de Julho, os policiais constataram que um funcionário, identificado despejava resíduos na rede pública de águas pluviais — o que configura infração ao artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) – que trata de ações que possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A pena pode chegar a quatros de reclusão.
Segundo o funcionário, que está há apenas três dias na empresa, a ordem partiu diretamente do proprietário. No local, também foi verificado que um caminhão da empresa apresentava vazamentos de efluente sanitário, além de dois contêineres (IBC’s) com lodo, dispostos sem qualquer tipo de impermeabilização.
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – e a Polícia Cientifica foram acionadas e confirmaram as irregularidades.
O proprietário foi conduzido à unidade policial e autuado em flagrante. Foi arbitrada fiança de 10 salários mínimos, com previsão de encaminhamento à cadeia pública de Sumaré em caso de não pagamento. Já o funcionário foi ouvido e liberado em seguida.
