O prefeito de Americana, Chico Sardelli, se reuniu, ontem, quinta-feira (25), com profissionais de enfermagem da rede municipal de Saúde, acompanhados do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), e reiterou a posição da Prefeitura de recorrer da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que determinou a retomada da jornada de 40 horas semanais para a categoria, conforme decisão do dia 17 de setembro. A reunião definiu que a defesa, que também buscará um efeito suspensivo, será articulada com o apoio do SSPMA e do COREN (Conselho Regional de Enfermagem). O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal.
A redução da carga horária dos trabalhadores para 30 horas semanais, sem alteração dos salários, está em vigor desde janeiro de 2023, por meio de decreto do prefeito Chico com base em lei municipal aprovada em 2014. A decisão do TJ-SP, em ação movida pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público, prevê que as 40 horas sejam restabelecidas em até 120 dias.
“Tivemos uma boa reunião, onde todos tiveram a oportunidade de falar e pudemos renovar o nosso apoio à categoria. Logicamente é uma decisão judicial, mas nós estamos atentos, vamos apresentar um recurso na tentativa de modificar esse entendimento e trabalhar com base no diálogo. A jornada de 30 horas é muito importante para a classe e já está em vigor na nossa cidade há mais de dois anos, sem qualquer prejuízo ao atendimento público. Americana se mostrou uma referência para outras cidades. Vamos aguardar uma nova avaliação da Justiça em relação aos argumentos que serão defendidos pela Prefeitura”, afirmou Chico.
O prefeito ainda reiterou que não haverá qualquer alteração da jornada dos profissionais de enfermagem antes do prazo de 120 dias. A decisão abrange os cargos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico de enfermagem e enfermeiro.
A administração municipal também esteve representada na reunião pelo vice-prefeito Odir Demarchi e pelos secretários Maurício Marzochi (Negócios Jurídicos) e Jesuel de Freitas (Governo).
