Na última semana,o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes nas redes ganhou ainda mais repercussão após o influenciador Felca expor, em seus canais, casos alarmantes envolvendo a presença e atuação de redes de pedofilia no ambiente digital. Ao detalhar como conteúdos aparentemente inocentes podem ser explorados por criminosos, Felca mobilizou milhões de internautas, pressionando autoridades e plataformas a adotarem medidas mais rígidas de proteção.
Em Americana,o vereador Jean Mizzoni (Agir) protocolou na Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção e combate à erotização infantil e à exposição sexual precoce de crianças no município. A proposta prevê campanhas educativas permanentes em escolas e mídias locais, fiscalização de eventos e comércios, orientação a pais e professores e proibição de gestos, roupas ou coreografias de conotação sexual em contextos destinados a crianças. Também inclui a criação de um canal municipal de denúncias online, integrado ao Conselho Tutelar e órgãos competentes, e prevê punições que vão de advertência a multas de até R$ 18,5 mil, além da suspensão de autorizações e remoção de conteúdos das redes sociais.
Na justificativa, Mizzoni afirma que a medida responde ao crescimento da exposição de crianças a conteúdos sexualizados nas redes. “Essa exposição precoce, além de influenciar diretamente o comportamento, o emocional e o desenvolvimento psicológico, é uma porta aberta para predadores que se aproveitam da ingenuidade e vulnerabilidade dessas crianças”, alertou. O parlamentar destacou a urgência de adotar mecanismos que protejam a infância e ofereçam um ambiente seguro para o desenvolvimento.
A coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Americana, Cristiane Correia, reforça a necessidade de vigilância no uso de telas e redes sociais. “Até os dois anos de idade, a indicação para um bom desenvolvimento é que a criança não tenha acesso a nenhum tipo de tela. Crianças e adolescentes precisam usar telas sempre com monitoramento de um adulto. As redes sociais são territórios de risco extremo. Publicações de crianças e adolescentes, por mais inocentes que possam parecer, os expõem a riscos invisíveis, de redes de pedofilia que não conseguimos acessar. Para a proteção de crianças e adolescentes, o indicado é a não exposição. As danças do TikTok, onde adolescentes se expõem e expõem o corpo, são materiais que alimentam essas redes. Para crianças a partir de três anos, se não for possível evitar, o uso deve ser de meia hora a uma hora por dia, sempre com um adulto junto. Adolescentes devem ter tempo determinado de duas a três horas por dia, com monitoramento dos pais. O uso de redes sociais não pode ser de fácil acesso e sem supervisão para crianças e adolescentes”, alertou.
O projeto chega em um momento em que dados internacionais reforçam a gravidade do problema. Segundo relatório global da InHope — rede internacional que reúne 55 hotlines de denúncia de crimes na internet — a SaferNet Brasil foi, em 2024, o quinto canal que mais contribuiu para a detecção de páginas com material de abuso sexual infantil no mundo. No ano passado, o Brasil compartilhou com autoridades estrangeiras 48.874 páginas com indícios desses crimes, das quais 10.823 foram denunciadas por usuários e 38.051 identificadas por buscas proativas e ferramentas de detecção automática.
“Combater a adultização infantil não é apenas preservar a inocência, mas também prevenir crimes que, infelizmente, encontram nas redes sociais um terreno fértil. Americana precisa estar alinhada a essa luta”, concluiu.
